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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Publicações
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Notícias (4)
Daniela Rodrigues Santos Arrais
Artigo ·
há 5 anos
Estou gravida e agora? tenho direito a receber alimentos gravídicos?
Todos sabemos que muitos relacionamentos se iniciam "do nada", quando percebemos já estamos envolvidos e em algumas dessas vezes não conhecemos bem a pessoa que estivemos do lado, a situação piora...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Notícia ·
há 6 anos
Juiz x Advogada Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão
" Como é que a OAB dá um título para alguém que não está qualificada para exercer a profissão? " O questionamento foi proferido pelo juiz de Direito Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª vara de Família...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Notícia ·
há 6 anos
Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante
Um condomínio foi condenado por proibir que porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso aos elevadores. Em decisão monocrática, a ministra Maria Isabela Gallotti, do STJ,...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Notícia ·
há 6 anos
Restituição de ICMS na conta de luz!
I. DA FONTE DO PROBLEMA Sabemos que o momento que o nosso país vive não é dos melhores, são tantos problemas, que diariamente já temos que conviver como a falta de emprego, falta de segurança a...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Estacionamento é responsável por danos ao seu veículo
Quem nunca parou em um estacionamento e se deparou com uma placa onde tinha os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos pelos veículos e por objetos deixados em seu interior” . Porém isso é nulo...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Notícia ·
há 6 anos
Reforma trabalhista
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz. Entende o Juiz Substituto Murilo Carvalho Sampaio, que ao aplicar a Reforma Trabalhista em processos já instruídos fere...
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Daniela Rodrigues Santos Arrais
Artigo ·
há 7 anos
STJ: Mulher saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão alimentícia
Publicado por Correio Forense Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer não deve continuar...
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